Atualizado em: 05/02/2026 10:45:35

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa200273200273202301/12/202312/12/2023SERVICOS PRESTADOSDispensa, Artigo 24, inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 7.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
KELTO DAGMAR VIEIRA 0773278460042.873.907/0001-05ServicoSERVICOS PRESTADOS NA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAISSERVICO1,00R$ 7.200,00R$ 7.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa200272200272202301/12/202301/12/2023SERVICOS PRESTADOS NA MANUTENCAO CORRETIVA DE CONSERVADORAS DA SALA DE VACINA EM ATENDIMENTO AO DEP.MUNICIPAL DE SAUDE.Dispensa, Artigo 24, inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 10.523,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ULISSES MACHADO LEAL21.917.193/0001-10ServicoSERVICO PRESTADO DE MANUTENCAOUNIDADE1,00R$ 10.523,00R$ 10.523,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa100003000007202327/02/202308/03/2023AQUISICAO DE KIT DE UNIFORME ESPORTIVODispensa, Artigo 24, inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 42.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ATENAS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME20.218.914/0001-30MaterialKIT DE UNIFORME ESPORTIVOS EM DRY-FITJOGO25,00R$ 1.700,00R$ 42.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000038000092202214/10/202217/10/2022Contratacao de empresa especializada para execucao de obra emergencial de drenagem superficial no talude da Creche Proinfancia.Dispensa, Artigo 24, inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 15.752,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000131/202217/10/202217/10/202201/06/2023Contratacao de empresa especializada para execucao de obra emergencial de drenagem superficial no talude da Creche Proinfancia.JOSE APARECIDO LOPES TEIXEIRA 0656364866541.516.871/0001-40TERMINO DE PRAZOR$ 15.752,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE APARECIDO LOPES TEIXEIRA 0656364866541.516.871/0001-40ServicoExecucao de obra EMERGENCIAL de drenagem superficial no talude da Creche ProinfanciaSERVICO1,00R$ 15.752,00R$ 15.752,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000034000073202126/11/202129/11/2021Contratacao de empresa para fornecimento de materiais de serralheria em atendimento ao Departamento de Obras e Servicos Urbanos desta Prefeitura em carater emergencial.Dispensa, Artigo 24, inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 24.726,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000092/202129/11/202129/11/202131/12/2021Contratacao de empresa para fornecimento de materiais de serralheria em atendimento ao Departamento de Obras e Servicos Urbanos desta Prefeitura em carater emergencial.ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30TERMINO DE PRAZOR$ 24.726,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialBARRA CHATA 2 X 1/4UNIDADE10,00R$ 143,00R$ 1.430,00
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialCANTONEIRA 7/8 X 1/8UNIDADE5,00R$ 58,00R$ 290,00
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialTUBO 2 ' # 14UNIDADE20,00R$ 185,00R$ 3.700,00
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialCHAPA LISA 3 X 1,20 X 1/8UNIDADE10,00R$ 1.090,00R$ 10.900,00
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialLAMINADO U3'' 2º ALMAUNIDADE10,00R$ 405,00R$ 4.050,00
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialMETALOM 40 X 30 #18UNIDADE10,00R$ 113,40R$ 1.134,00
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialMETALOM 20 X 30 #18UNIDADE10,00R$ 63,00R$ 630,00
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialMETALOM 50 X 50 #18UNIDADE5,00R$ 145,00R$ 725,00
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialMETALOM 25 X 25 #18UNIDADE5,00R$ 73,00R$ 365,00
ACO SALES LTDA - EPP71.066.427/0001-30MaterialMETALOM 20 X 20 #18UNIDADE5,00R$ 50,50R$ 252,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025000067202522/09/202522/09/2025Contratacao de casa de apoio para hospedagem de paciente em atendimento a Secretaria Municipal de Saude de Sao Domingos do Prata - MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 11.988,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000111/202523/09/202523/09/202523/01/2026Contratacao de casa de apoio para hospedagem de paciente em atendimento a Secretaria Municipal de Saude de Sao Domingos do Prata - MG.HOSPEDAGEM NOVA VISTA LTDA21.677.527/0001-25TERMINO DE PRAZOR$ 11.988,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPEDAGEM NOVA VISTA LTDA21.677.527/0001-25ServicoContratacao de casa de apoio para hospedagem de pacienteDIARIA60,00R$ 199,80R$ 11.988,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa Eletronica000022100047202431/10/202401/11/2024Contratacao emergencial de empresa para fornecimento do medicamento Dipirona 500mg/ml solucao oralLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 4.900,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000086/202401/11/202401/11/202402/05/2025Contratacao emergencial de empresa para fornecimento do medicamento Dipirona 500mg/ml solucao oralGUERRA MED FARMA LTDA46.279.635/0001-70TERMINO DE PRAZOR$ 4.900,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GUERRA MED FARMA LTDA46.279.635/0001-70MaterialDipirona 500mg/mlFRASCO2000,00R$ 2,45R$ 4.900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022000047202311/04/202312/04/2023Contratacao de empresa para execucao de obra emergencial de reforma de pontes e bueiros em estradas de acesso a comunidades rurais deste municipio.Dispensa, Artigo 24, inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 22.050,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000065/202312/04/202312/04/202311/07/2023Contratacao de empresa para execucao de obra emergencial de reforma de pontes e bueiros em estradas de acesso a comunidades rurais deste municipio.JOSE APARECIDO LOPES TEIXEIRA 0656364866541.516.871/0001-40TERMINO DE PRAZOR$ 22.050,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE APARECIDO LOPES TEIXEIRA 0656364866541.516.871/0001-40ServicoEMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA EMERGENCIALSERVICO1,00R$ 22.050,00R$ 22.050,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000020000042202327/03/202328/03/2023EXECUCAO DE OBRA EMERGENCIAL DE REDE DE ESGOTO NO CORREGO GUIDOVALDispensa, Artigo 24, inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 24.720,01
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000058/202328/03/202328/03/202328/09/2023EXECUCAO DE OBRA EMERGENCIAL DE REDE DE ESGOTO NO CORREGO GUIDOVALHELIO CICERO LIMA 05362325639 - MEI40.940.149/0001-75TERMINO DE PRAZOR$ 24.720,01

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HELIO CICERO LIMA 05362325639 - MEI40.940.149/0001-75ServicoEXECUCAO DE OBRA EMERGENCIAL DE REDE DE ESGOTO NO CORREGO GUIDOVALSERVICO1,00R$ 24.720,01R$ 24.720,01

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000019000041202327/03/202328/03/2023Contratacao emergencial de empresa para execucao de reparo do calcamento da Rua Antonio Antao BragaDispensa, Artigo 24, inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATAR$ 9.816,75
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000057/202328/03/202328/03/202328/04/2023Contratacao emergencial de empresa para execucao de reparo do calcamento da Rua Antonio Antao BragaGLEIDSON MENDES LOUREIRO-ME17.556.805/0001-19TERMINO DE PRAZOR$ 9.816,75

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GLEIDSON MENDES LOUREIRO-ME17.556.805/0001-19ServicoRECOMPOSICAO DO CALCAMENTO DA RUA ANTONIO ANTAO BRAGASERVICO1,00R$ 9.816,75R$ 9.816,75

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS