[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000015",
"processo": "000041",
"objeto": "Contratacao do Hospital Nossa Senhora das Dores - CNES nº 2144573 - para repasse do auxilio financeiro a que se refere as Portarias do Ministerio da Saude nº 1.393, de 21 de maio de 2020 e 1.448 de 29 de maio 2020, com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada no controle do avanco da pandemia da Covid-19",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Art. 4º - COVID-19",
"abertura": "2020-06-01T00:00:00",
"homologacao": "2020-06-01T00:00:00",
"conclusao": "2020-06-01T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 497183.900000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000013",
"processo": "000037",
"objeto": "AQUISICAO EMERGENCIAL DE MASCARAS EM TECIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSAVEL PELO SURTO DE 2020.",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Art. 4º - COVID-19",
"abertura": "2020-05-06T00:00:00",
"homologacao": "2020-05-06T00:00:00",
"conclusao": "2020-05-06T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 7000.000000000
}
]