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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - MG

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  1. Licitação
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Atas de Registro de Preços e Termos de Compromisso
    6. Ordem de Compras
    7. Autorizações de Liquidação
    8. Atas de Adesão
    9. Convênios
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Atas de Julgamento
    15. Editais (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    18. Empresas/Fornecedores Sancionados pelo Município
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    20. Resultado das Licitações (Documentos)
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
  3. Materias e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Estoque (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Renúncia das Receitas
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Tabela de Valores de Diárias
    11. Acordos sem Transferência de Recursos
    12. Despesas com Diárias
    13. Despesas com Passagens
    14. Despesas com Obras
  6. Transferências e Emendas Parlamentares
    1. Plano de Trabalho
    2. Emendas Parlamentares
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Transferências Federais
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Concursos em Andamento (Documentos)
    5. Concursos Encerrados (Documentos)
    6. Resultados dos Concursos (Documentos)
    7. Lista de Terceirizados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Cargos Comissionados
    10. Plano de Cargos e Salários
    11. Cargos e Vagas
  9. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    7. Balanço Geral de Contas
    8. Relatório de Atividades
    9. Julgamento das Contas
    10. Planejamento Estratégico
  10. Tributação Municipal
    1. Legislação Tributária
    2. Renúncia das Receitas
    3. Regulamentos e Instruções
    4. Tributos de Competência Municipal
    5. Modelos de Requerimentos
    6. Calendário Fiscal
    7. Orientações ao Contribuinte
    8. Serviços Digitais
  11. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Obras (Documentos)
    3. Data Ínicio,Etapas,Percentual Concluído,Status e Previsão
    4. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    5. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    6. Obras Paralisadas
    7. Lista de Obras
    8. Imagens e Medições das Obras
  12. Saúde
    1. Estoque de Medicamentos(Documentos)
    2. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    3. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Lista de Espera de Consultas
    6. Conselho de Saúde
  13. Educação
    1. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares/Creches
  14. Ouvidoria e SIC
    1. Regulamentação da Ouvidoria e SIC
    2. Solicitação de Informações
    3. Portal da Ouvidoria
    4. Carta de Serviços ao Usuário
    5. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    6. Informações e Prazos de Resposta
    7. Relatório Anual
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