Atualizado em: 28/05/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000744/2025000744/202505/05/2025CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 009/2023- ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA EM NIVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR-PLANTOES MEDICOSE PROCEDIMENTOS ELETIVOS- PRIMEIRO TERMO ADITIVOICISMEPCONS.PUB.INST. COOP.INTERM.MEDIO PARAOPEBA-05.802.877/0001-10VIGENTER$ 8.100,00
 
000743/2025000743/202501/04/2025TERMO DE CONTRATO N 002/2025-Execucao dos seguintes servicos: Servicos ambulatoriais; Exames especializados; Consultas especializadas; Procedimentos cirurgicos; Transporte ambulancia e UTI movel.CISMEPI-CONSOR.INTERM.DE S.M.PIRAC.02.031.332/0001-69VIGENTER$ 230.000,00
 
000742/2025000742/202505/03/2025TERMO DE CONTRATO N 002/2025- RATEIO QUE FAZEM ENTRE SI O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABA E O MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA- TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO AO CONSORCIOCISMEPI-CONSOR.INTERM.DE S.M.PIRAC.02.031.332/0001-69VIGENTER$ 27.300,00
 
000741/2025000741/202505/03/2025TERMO DE CONTRATO N 002/2025- RATEIO QUE FAZEM ENTRE SI O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABA E O MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA- TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO AO CONSORCIOCISMEPI-CONSOR.INTERM.DE S.M.PIRAC.02.031.332/0001-69VIGENTER$ 85.030,00
 
000740/2025000740/202505/03/2025TERMO DE CONTRATO N 002/2025- RATEIO QUE FAZEM ENTRE SI O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABA E O MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA- TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO AO CONSORCIOCISMEPI-CONSOR.INTERM.DE S.M.PIRAC.02.031.332/0001-69VIGENTER$ 382.000,00
 
000739/2025000739/202505/03/2025CONTRATO DE RATEIO N 16/2025 QUE CELEBRAM O CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO E O MUNIIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA-MGCONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO- CORSAB07.712.645/0001-04VIGENTER$ 4.024,00
 
000738/2025000738/202505/03/2025CONTRATO DE RATEIO N 16/2025 QUE CELEBRAM O CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO E O MUNIIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA-MGCONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO- CORSAB07.712.645/0001-04VIGENTER$ 33.147,70
 
000737/2025000737/202505/03/2025CONTRATO DE RATEIO N 16/2025 QUE CELEBRAM O CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO E O MUNIIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA-MGCONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO- CORSAB07.712.645/0001-04VIGENTER$ 32.720,15
 
000736/2025000736/202517/03/20251 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 88/2024 QUE CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA DE SAO DOMINGOS DO PRATA E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA- ATENDER A DEMANDA EXTRAORDINARIA DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NOS DIAS 27/02/2025 A 05/03/20HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES24.618.704/0001-90VIGENTER$ 43.812,91
 
000736/2025000736/202513/03/2025CONTRATO DE RATEIO N 49/2025 QUE CELEBRAM O CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO E O MUNIIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA-MGCONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO- CORSAB07.712.645/0001-04VIGENTER$ 16.503,43
 
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