Atualizado em: 23/03/2026 09:55:20

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000021/2026000019/202612/03/2026Contratacao da empresa MJM Producao e Agenciamento Artistico Ltda, inscrita no CNPJ: 49.195.338/0001-35 para apresentacao de Show Artistico musical do Grupo Boleros, no dia 19 de abril de 2026 - domingo, durante a realizacao das festividades do 14º FestivMJM PRODUCAO E AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA49.195.338/0001-35VIGENTER$ 17.000,00
 
000020/2026000018/202612/03/2026Contratacao do Show da dupla Lu & Robertinho, atraves da empresa D3 Producoes Artisticas e Editora Ltda, inscrita no CNPJ 21.065.866/0001-50 para apresentacao no dia 18 de abril de 2026, durante o 14º Festival Gastronomico Sabores do Prata.D3 PRODUCOES ARTISTICAS E EDITORA LTDA21.065.866/0001-50VIGENTER$ 35.000,00
 
000019/2026000017/202612/03/2026Contratacao da empresa Daterra Producoes Ltda, inscrita no CNPJ 03.919.401/0001-38 para apresentacao de Show Artistico musical da Banda Tianastacia, no dia 18 de abril de 2026 - sabado, durante a realizacao das festividades do 14º Festival Gastronomico deDaterra Producoes Ltda03.919.401/0001-38VIGENTER$ 53.000,00
 
000850/2026000850/202609/02/2026CONTRATO DE RATEIO N 023/2026- REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST. E OPERACIONAIS DO CISURG MEDIO PIRACICABACONSORCIO PUB.INTERM.DE SAUDE-CISURG MEDIO PIRACIC50.098.089/0001-49VIGENTER$ 3.342,39
 
000848/2026000848/202609/02/2026CONTRATO DE RATEIO N 023/2026- REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST. E OPERACIONAIS DO CISURG MEDIO PIRACICABACONSORCIO PUB.INTERM.DE SAUDE-CISURG MEDIO PIRACIC50.098.089/0001-49VIGENTER$ 60.566,74
 
000849/2026000849/202609/02/2026CONTRATO DE RATEIO N 023/2026- REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST. E OPERACIONAIS DO CISURG MEDIO PIRACICABACONSORCIO PUB.INTERM.DE SAUDE-CISURG MEDIO PIRACIC50.098.089/0001-49VIGENTER$ 40.427,87
 
000018/2026000015/202606/03/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de execucao de recapeamento e pavimentacao asfaltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalizacao viaria, com base na Concorrencia nº 001/2024, AtKC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA24.295.837/0001-73VIGENTER$ 270.285,30
 
000846/2026000846/202609/01/2026CONTRATO DE RATEIO N 33/2026 TEM POR OBJETO A DEFINICAO DE OBRIGACOES, NORMAS E CRITERIOS DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO JUNTO AO CONSORCIO-TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS- LEI 11.107/2005CONSORCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVIT. DO RIO DOCE45.421.031/0001-54VIGENTER$ 316,30
 
000845/2026000845/202609/01/2026CONTRATO DE RATEIO N 33/2026 TEM POR OBJETO A DEFINICAO DE OBRIGACOES, NORMAS E CRITERIOS DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO JUNTO AO CONSORCIO-TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS- LEI 11.107/2005CONSORCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVIT. DO RIO DOCE45.421.031/0001-54VIGENTER$ 8.847,44
 
000844/2026000844/202609/01/2026CONTRATO DE RATEIO N 33/2026 TEM POR OBJETO A DEFINICAO DE OBRIGACOES, NORMAS E CRITERIOS DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO JUNTO AO CONSORCIO-TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS- LEI 11.107/2005CONSORCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVIT. DO RIO DOCE45.421.031/0001-54VIGENTER$ 9.014,67
 
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