Atualizado em: 06/02/2026 08:31:27

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000824/2026000824/202605/01/2026CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO DO DESTINO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES/COMERCIAIS DOS MUNICIPIOS N 006/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO E O MUNICIPIOCONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO- CORSAB07.712.645/0001-04VIGENTER$ 20.916,58
 
000823/2026000823/202605/01/2026CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS - O PRESENTE CONTRATO INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE PRODUTOS E SERVICOS POR MEIO DE PACOTE DE SEERVICOS DE CORREIOS MEDIANTE ADESAO AO TERMO DE CONDICOES COMERCIAISEMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS34.028.316/0015-09VIGENTER$ 50.000,00
 
000822/2026000822/202616/01/2026TERMO DE CONTRATO DE RATEIO AO CONTRATO N 017R/2026- O Contrato tem por objeto a transferencia de recursos financeiros do Municipio ao Consorcio destinados aos custos administrativos e de gestao associadaCONSMEPI - Consorcio Intermunicipal Multissetorial21.325.226/0001-32VIGENTER$ 2.073,66
 
000821/2026000821/202616/01/2026TERMO DE CONTRATO DE RATEIO AO CONTRATO N 017R/2026- O Contrato tem por objeto a transferencia de recursos financeiros do Municipio ao Consorcio destinados aos custos administrativos e de gestao associadaCONSMEPI - Consorcio Intermunicipal Multissetorial21.325.226/0001-32VIGENTER$ 13.177,20
 
000820/2026000820/202616/01/2026TERMO DE CONTRATO DE RATEIO AO CONTRATO N 017R/2026- O Contrato tem por objeto a transferencia de recursos financeiros do Municipio ao Consorcio destinados aos custos administrativos e de gestao associadaCONSMEPI - Consorcio Intermunicipal Multissetorial21.325.226/0001-32VIGENTER$ 17.833,56
 
000819/2026000819/202605/01/2026CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 002/2025- ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA EM NIVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR-PLANTOES MEDICOSE PROCEDIMENTOS ELETIVOS-CISMEPI-CONSOR.INTERM.DE S.M.PIRAC.02.031.332/0001-69VIGENTER$ 3.200,00
 
000014/2026000010/202630/01/2026Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de abertura de vala para rede de drenagem/esgoto em perimetro rural do municipio de Sao Domingos do Prata devido ao periodo chuvoso.43.545.457 JULIANE MARTINS DE OLIVEIRA43.545.457/0001-94VIGENTER$ 12.009,36
 
000013/2026000009/202626/01/2026Contratacao de empresa especializada para capacitacao dos gestores educacionais, visando a implementacao efetiva da BNCC Computacional, promovendo o desenvolvimento do pensamento computacional, do mundo digital e da cultura digital nos alunos.INSTITUTO TECNICO BRASIL LTDA54.703.022/0001-47VIGENTER$ 27.500,00
 
000012/2026000008/202621/01/2026Contratacao da empresa: Suellen Cristina de Oliveira Untaler, inscrita no CNPJ: 53.218.157/0001-54, para apresentacao de Show Artistico Infantil para Matine com Tio Perna Longa Show, no dia 17 de fevereiro de 2026 Terca Feira, durante a realizacao das f53.218.157 SUELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA UNTALER53.218.157/0001-54VIGENTER$ 5.800,00
 
000011/2026000007/202621/01/2026Contratacao da empresa: Instituto Moreira Matos, inscrita no CNPJ: 33.287.561/0002-53, para apresentacao de Show Artistico da Banda Virou Mania, no dia 15 de fevereiro de 2026 - Domingo, durante a realizacao das festividades do Carnaval de Sao Domingos doINSTITUTO MOREIRA MATOS33.287.561/0001-72VIGENTER$ 15.000,00
 
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