[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000013/2020",
"processo": "000037/2020",
"objeto": "AQUISICAO EMERGENCIAL DE MASCARAS EM TECIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSAVEL PELO SURTO DE 2020.",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Art. 4º - COVID-19",
"abertura": "2020-05-06T00:00:00",
"homologacao": "2020-05-06T00:00:00",
"conclusao": "2020-05-06T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 7000.000000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000009/2020",
"processo": "000028/2020",
"objeto": "Aquisicao emergencial de TNT (tecido nao tecido), para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do coronavirus responsavel pelo surto de 2020",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Art. 4º - COVID-19",
"abertura": "2020-04-15T00:00:00",
"homologacao": "2020-04-15T00:00:00",
"conclusao": "2020-04-15T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 3200.000000000
}
]