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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - MG

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoContratacao da empresa Reinaldo Francisco de Assisinscrita no CNPJ: 58.442.616/0001-00, para apresentacao de performance artistica do Bloco do Sujo, nos dias 14, 15 e 17 de fevereiro de 2026 (sabado, domingo e terca feira), durante a realizacao das festividades do Carnaval de Sao Domingos do Prata - MG.1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
22/01/2026 0000544/2026 Original002 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURR$ 7.500,00
10/02/2026 0001408/2026 Original002 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURR$ 7.500,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
22/01/2026 0000544/2026 0000209/2026 OriginalOrcamentario002 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURR$ 7.500,00
10/02/2026 0001408/2026 0001047/2026 OriginalOrcamentario002 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURR$ 7.500,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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