Portal da Transparência de São Domingos do Prata

Atualizado em: 19/03/2026 13:55:13

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

ACESSO AOS DADOS

Para acessar os dados da API, clique aqui ou copie e cole este endereço em seu navegador: saodomingosdoprata-mg.portaltp.com.br/api/transparencia.asmx/json_convenios_firmados?ano=2026&mes=3.

EXPORTAR DADOS

PARÂMETROS

Obrigatórios

Nome	Tipo	Descrição
ano	texto	Ano do exercício a ser consultado.
mes	texto	Mês do exercício a ser consultado.

RETORNO

Campos

Nome	Tipo	Descrição
ano	texto	Ano da ocorência.
mes	texto	Mês da ocorência.
unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-12T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "ASSOC.  HUMANITARIA DE SERV. SOCIAIS VOLUNTARIOS",
    "documento_participante": "20.042.744/0001-86",
    "nome_participante": "ASSOC. HUMANITARIA DE SERV. SOCIAIS VOLUNTARIOS",
    "historico": "TERMO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL N 001/2026 A BENEFICIARIA, DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENCAO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS conforme Lei Municipal N 802/2026, para Associacao Humanitaria Servicos Sociais de Sao Domingos do",
    "valor": 90000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS",
    "documento_participante": "00.703.157/0001-83",
    "nome_participante": "CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS",
    "historico": "TERMO DE FILIACAO DOS MUNICIPIOS",
    "valor": 15708.000000000
  }
]