Portal da Transparência de São Domingos do Prata

Atualizado em: 29/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-05-16T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES",
    "documento_participante": "24.618.704/0001-90",
    "nome_participante": "HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS  DORES",
    "historico": "TERMO DE CONVENIO N 005/2025   -  PARA REPASSE PONTUAL DE RECURSO FINANCEIRO- MODULO ELETIVAS DO VALORA MINAS- PLANO ESTADUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
    "valor": 77931.600000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-03T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FUNDACAO MONIQUE LECLERCQ",
    "documento_participante": "03.152.784/0001-61",
    "nome_participante": "FUNDACAO MONIQUE LECLERCQ",
    "historico": "O 2 TERMO TEM COMO OBJETIVO OFERECER UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA OS BENEFICIARIOS DO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDACAO MONIQUE LECLERCQ-",
    "valor": 55750.000000000
  }
]