TRANSPARÊNCIA

Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, bem como sobre situações de emergência ou calamidade pública que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos.

Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.

Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.

Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.

Contas públicas faz referência a contabilidade interna do órgão, são elas as responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e gastos.

Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.

Consulte Leis, Decretos, Portarias, Atos Normativos pertinentes ao Município de São Domingos do Prata

Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.

Dispõe de informações da Secretaria Executiva de Saúde, tais como: plataformas, administrativo e governança, transparência e abertura de dados, comunicação, engajamento e participação social.

Órgão de deliberação coletiva, de natureza participativa e representativa, com atribuições deliberativas, mobilizadoras, fiscalizadoras, consultivas propositivas e de acompanhamento e controle social das ações de gestão municipal, além de prestar assessoramento á Secretaria de Educação do Município.

Ouvidoria e-SIC