Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO PROFESSORComposto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, mesa individual com tampo em MDP revestido em laminado melaminico de alta pressao. Cadeira individual Certificada pela INMETRO com assento e encosto em polipropileno. Modelo: CJP 01 FNDE/FDE. Apresentar documentacao tecnica referenciada no TR10,0000R$ 400,00R$ 4.000,00
MaterialConjunto escolar modelo FNDE CJA05Conjunto do aluno individual composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira classe dimensional 05. Altura Do Aluno: De 1,46m A 1,76m. Apresentar documentacao tecnica referenciada no TR165,0000R$ 330,00R$ 54.450,00
MaterialConjunto escolar modelo FNDE CJA04 (Modelo 2 - ABS)(Altura do aluno: de 1,33m a 1,59m). Conjunto para aluno tamanho 4, sendo a altura do aluno compreendida entre 1,33 a 1,59 m; 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. Apresentar documentacao tecnica referenciada no TR165,0000R$ 340,00R$ 56.100,00
MaterialCONJUNTO ESCOLAR SEXTAVADO06 mesas 06 cadeiras, 01 mesa de centro classe dimensional -atendendo a norma tecnica NBR 14006/2008 da ABNT, estrutura em aco industrial pe arco 20x48mm coluna oblongo 59x28 base do tampo metalon 30x30 20x20. Tampo em resina plastica ABS trapezio. Porta livro em resina pp. Ponteiras em resina pp colorida sapata antiderrapantes. Porta mochila em f. mesa central tampo resina pp com reparticao com compartimento. Cadeira com assento e encosto em polipropileno. Assento com medidas minimas 400mm x 460mm (+/-5 ), altura assento/chao 460mm aproximadamente sem orificios fixados por meio de parafusos. Encosto com medidas minimas 400mm x360mm (+/-5 ), com puxador e marca do fabricante em alto relevo fixados por meio de rebites. Base do assento e interligacao ao encosto em tubo oblongo 16mm x 30mm, coberto pelo encosto, uma barra horizontal para sustentacao sob o assento em tubo 5/8. Estrutura reforcada com pes e colunas laterais em material plastico, evitando corrosao e desgaste. Uma barra horizontal de reforco em tudo oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,5mm fixada entre uma das colunas que liga a base do assento aos pes. Toda a estrutura metalica fabricada em tubo de aco industrial tratados por conjuntos de banhos quimicos para protecao e longevidade da estrutura e soldado atraves do sistema MIG.14,0000R$ 3.000,00R$ 42.000,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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