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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - MG

Contratos Emergenciais (COVID-19)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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DetalhesContratante
Processo
Contrato
Modalidade
Assinatura
Início
Término
Objeto
Base Legal
Contratado
CPF/CNPJ Local da Execução
Situação
Valor Global
  
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA000041/2020000039/2020Dispensa Nº 000015/202001/06/202001/06/202031/12/2020Contratacao do Hospital Nossa Senhora das Dores para repasse do auxilio financeiro a que se refere as Portarias do Ministerio da Saude nº 1.393, de 21 de maio de 2020 e 1.448 de 29 de maio 2020, para atuar no enfrentamento da Covid-19Lei 13.979/2020, Art. 4º - COVID-19HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES24.618.704/0001-90PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATATERMINO DE PRAZOR$ 497.183,90
 
Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ServicoTransferencia de Recurso1ª Parcela - Portaria nº 1.393 do Ministerio da Saude, de 21 de maio de 2020 que dispoe sobre a 1ª parcela do auxilio financeiro emergencial as santas casas e aos hospitais filantropicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Unico de Saude (SUS), no exercicio de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar deforma coordenada no controle do avanco da pandemia da Covid-19UNIDADE1,0000R$ 65.627,34R$ 65.627,34
ServicoTransferencia de Recurso2ª Parcela - Considerando a Portaria nº 1.448 do Ministerio da Saude, de 29 de maio de 2020 que dispoe sobre a 2ª parcela do auxilio financeiro emergencial as santas casas e aos hospitais filantropicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Unico de Saude (SUS), no exercicio de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar deforma coordenada no controle do avanco da pandemia da Covid-19;UNIDADE1,0000R$ 431.556,56R$ 431.556,56
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